Brasil

O escritório nacional da OEI no Brasil está em funcionamento há vinte anos. Em 2001, foi assinado o acordo para o estabelecimento do escritório da Organização no país, que entrou em vigor em 2004, conforme o Decreto nº 5.128 de 2004, após ser aprovado pelo Congresso Nacional. Graças ao árduo trabalho da OEI no Brasil, dedicado à cooperação internacional, nove anos depois, conquistou a sua sede brasileira definitiva, em 2013, com o Decreto nº 8.289, de 25 de julho de 2014.

Desde então, muitas conquistas foram alcançadas no campo da cooperação. Por um lado, a OEI acompanhou importantes avanços na educação brasileira, incluindo uma grande reforma na educação básica. Por outro lado, a OEI avançou na cooperação internacional com o Brasil, ampliando gradualmente as ações e projetos a nível nacional, num território marcado pelas suas dimensões continentais e culturas diversas. No campo da educação, as iniciativas vão desde o Ensino Superior até à avaliação das políticas educacionais brasileiras, especialmente aquelas voltadas para a governança, educação contínua, alfabetização e inclusão.

No campo cultural, a OEI e o Brasil trabalham juntos para fortalecer a economia criativa, os museus brasileiros, desde a promoção até à capacitação técnica e à sustentabilidade. Além disso, há iniciativas em educação e cultura, projetos e acordos em ciência e inovação, bem como a promoção de residências artísticas. Com relação ao meio ambiente, a Organização tem-se envolvido em estratégias para o programa de neutralização de áreas degradadas e combate à desertificação. No setor da pesca no Brasil, a OEI tem contribuído com ações para o desenvolvimento sustentável da pesca. Vale destacar as parcerias que perduram até hoje, com o fortalecimento institucional a nível do Governo Federal. O trabalho conjunto do país e da representação da OEI está refletido no Prémio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A relevância da ação levou a Secretaria-Geral da OEI a ampliá-la em 2015, transformando a iniciativa num Prémio Ibero-Americano.

A OEI trabalha em prol da população ibero-americana, um empreendimento que se destaca pelo seu compromisso inquestionável com a melhoria da qualidade da educação e do desenvolvimento científico e cultural. A missão da OEI no Brasil é tornar o país um membro cada vez mais atuante da organização a nível ibero-americano.